- Resolução CFP nº 31/2022 - estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI e revoga a Resolução CFP nº 09/2018.
- Resolução CFP nº 01/2022 - Regulamenta a Avaliação Psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo e revoga a Resolução CFP nº 18, de 09 de dezembro de 2008, a Resolução CFP nº 02, de 30 de março de 2009 e a Resolução CFP nº 10, de 21 de outubro de 2009.
- Resolução CFP nº 006/2019 - Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019.
- Resolução CFP nº 004/2019 - Institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito e revoga as resoluções do CFP nº 007/2009 e 009/2011.
- Resolução CFP nº 001/2019 - Institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito
- Nota Pública IBAP/ASBRo sobre Especialista em Avaliação Psicológica
- Resolução 009/2018 - Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI
- NT - 01/2017 - Orientação para submissão ao SATEPSI de versões informatizadas de testes psicológicos aprovados em versões lápis e papel
- NT - 02/2017 - Orientação de atualização de normas de testes psicológicos
- NT - 02/2016 - Orientar psicólogos, editoras e laboratórios responsáveis pela utilização e comercialização de serviços, recursos e produtos psicológicos em ambiente virtual, em plataformas informatizadas
- Termo de Compromisso – Plataformas Informatizadas de Testes psicológicos
- NT - 01/2015 - Orientações e informações sobre análise de testes psicológicos
- NT - 01/2011 - Esclarecimento do conceito de atenção e avaliação psicológico no contexto do Trânsito
- NT - 2013 - Uso indevido de testes psicológicos
- Legislação sobre a construção, venda e utilização de testes psicológicos